Febrageo propõe ao governo federal a criação da Política Nacional de Geodiversidade
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Proposta busca criar marco legal para valorização do patrimônio geológico e impulsionar desenvolvimento sustentável no país
A Federação Brasileira de Geólogos (Febrageo) apresentou ao governo federal a proposta de criação da Política Nacional de Geodiversidade, Geopatrimônio e Geoconservação, com o objetivo de estabelecer um marco legal para o reconhecimento, o uso sustentável e a valorização dos recursos geológicos do país, além do fortalecimento do turismo sustentável e da promoção da educação ambiental. A iniciativa foi debatida em agenda com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, na última segunda-feira (16).
Conforme o presidente da Febrageo e professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Caiubi Kuhn, a proposta é resultado de discussões realizadas ao longo de anos por um grupo de trabalho criado no âmbito da Federação.
“A política pública que está sendo proposta pode dar visibilidade a esse patrimônio geológico brasileiro e possibilitar avanços importantes na compreensão da história geológica do território nacional e de temas transversais, como as mudanças climáticas, além de atender à curiosidade da população sobre paisagens, cachoeiras e outros locais que possuem relevância geológica”, destaca ao explicar a importância do projeto.
Segundo o vice-presidente da Febrageo, Adriano Sampaio, a ausência de uma política nacional revela uma lacuna importante na agenda pública. “Hoje, o Brasil já discute mudanças climáticas e trata bem da biodiversidade, mas ainda não dá a mesma atenção à geodiversidade, que é o alicerce de tudo, do solo que produz alimentos às paisagens que atraem turismo. Sem uma política estruturada, deixamos de integrar conhecimento científico às decisões públicas e perdemos capacidade de transformar esse patrimônio em desenvolvimento sustentável para as regiões, em educação, turismo e oportunidades econômicas para a população”, destaca.
Para o coordenador do Comitê Científico do Projeto Geoparque Corumbataí e professor do Departamento de Geologia do Instituto de Geociências e Ciências Exatas (IGCE) do câmpus de Rio Claro, José Alexandre Perinotto, a iniciativa surge diante da ausência de uma legislação específica sobre geodiversidade no Brasil.
“O conceito abrange elementos do meio abiótico, como rochas, minerais, solos, águas e paisagens naturais. Enquanto a biodiversidade já é contemplada por políticas públicas, a geodiversidade ainda não conta com um arcabouço normativo próprio no país”, explica.
Na mesma data, os representantes da Febrageo também participaram de uma agenda com o diretor do Departamento de Geologia e Produção Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), José Luiz Ubaldo de Lima e equipe, além do deputado federal Ricardo Galvão. Também participaram da agenda o vice-presidente da Febrageo, Adriano Sampaio; o diretor financeiro da Febrageo, Fábio Augusto Vieira Reis; e o pró-reitor de Extensão Universitária e Cultura (Proec/Unesp), Raul Borges Guimarães.
A proposta
Foi entregue à ministra um documento que propõe a criação da Política Nacional de Geodiversidade, Geopatrimônio e Geoconservação no Brasil, com base em marcos legais nacionais e internacionais.
A justificativa destaca a importância de reconhecer e proteger a geodiversidade, que inclui rochas, fósseis, relevo, solos e recursos hídricos, como parte do patrimônio natural do país, além de seu papel estratégico no desenvolvimento sustentável, na educação ambiental e no turismo.
A proposta também reforça que os geoparques reconhecidos pela UNESCO podem impulsionar o desenvolvimento regional, valorizando a cultura, a identidade local e a geração de renda, sem necessariamente impor restrições ambientais rígidas.
Entre os objetivos da política estão o incentivo à pesquisa científica, à inovação, à educação ambiental e à capacitação técnica, além do apoio à criação de inventários nacionais e estaduais da geodiversidade. O documento também propõe a articulação entre União, estados, municípios, universidades e empresas, para promover o uso sustentável dos recursos naturais e fortalecer iniciativas como o geoturismo e os geoparques no Brasil.
Para viabilizar a política, o projeto prevê a criação de um Conselho Nacional e de um fundo específico, financiado por recursos como royalties de petróleo, mineração e investimentos públicos e privados. Prevê também a criação do Plano Nacional de Geodiversidade, Geopatrimônio e Geoconservação, que deverá definir diagnósticos, prioridades, metas e instrumentos para implementar a política.
Além disso, sugere diretrizes para que empresas invistam em pesquisa e conservação e institui ações de educação e conscientização, como a Semana Nacional da Geodiversidade. A execução ficará sob responsabilidade do Ministério de Minas e Energia, com apoio do Serviço Geológico do Brasil.
Na foto: Subsecretária do MMA, Ana Beatriz de Oliveira; geólogo e coordenador do CREA/RJ, Adriano Magalhães Sampaio; professor da UFMT e presidente da Febrageo, Caiubi Kuhn; ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; coordenador do Comitê Científico do Projeto Geoparque Corumbataí, José Perinotto; pró-reitor da Proec/Unesp, Raul Guimarães; coordenador do CECAV do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Jocy Cruz; assessora de gabinete do MMA, Jane Vilas Bôas.
Com informações - Comunicação Unesp
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