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Nota Técnica


Nota da FEBRAGEO sobre a Tarifação de Produtos Brasileiros pelos EUA
Diante do recente anúncio de tarifação de produtos brasileiros por parte dos Estados Unidos da América (EUA), a Federação Brasileira de...
12 de jul.1 min de leitura


NOTA TÉCNICA À PL 2.159/2021
Nota Técnica contra o PL 2.159/2021
A ABGE e a FEBRAGEO alertam: o Projeto de Lei 2.159/2021 representa um grave retrocesso no licenciamento ambiental brasileiro. Ele enfraquece o controle ambiental, ameaça a segurança jurídica, compromete o combate às mudanças climáticas e transfere competências indevidas ao empreendedor. É hora de defender um licenciamento técnico, transparente e responsável, com base na Constituição e no desenvolvimento sustentável.
6 de jun.3 min de leitura
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