ANM opera com 60% dos cargos vagos e entidades e sindicatos pressionam governo por reforço
- Assessoria de Comunicação
- há 3 dias
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O presidente da Febrageo, Caiubi Kuhn, se reuniu com representantes do governo federal para mostrar risco à fiscalização, à arrecadação e à soberania mineral do país
Dados oficiais da transparência da Agência Nacional de Mineração (ANM) mostram que 60% das vagas de servidores criadas por lei estão desocupadas, o maior índice entre as agências reguladoras federais. Diante disso, a Federação Brasileira de Geólogos (Febrageo) solicitou ao governo a contratação imediata de servidores.
Na última quinta-feira (29.01), representantes da Febrageo realizaram uma série de agendas para tratar do tema. Participaram o presidente, Caiubi Kuhn, Fernando Augusto Saraiva, Lucas Furlan, Fábio Augusto Reis, Lília Albuquerque, Pablo Palma, Elisa Soares. No período da manhã, estiveram reunidos com o Diretor-Geral da ANM, Mauro Sousa, e os diretores substitutos, Fabio Borges e Luis Paniago, para tratar da urgência no provimento extraordinário dos cargos vagos na autarquia.
O órgão requer autorização de provimento adicional de 220 cargos, dos quais 180 de especialistas e 40 de analistas administrativos, além de autorização para o provimento de 4 vagas não autorizadas decorrentes de desistências.
Segundo a Federação, a falta de servidores compromete a eficiência administrativa e a segurança ambiental, a previsibilidade regulatória e a capacidade do Brasil de avançar na agenda de minerais críticos, essenciais para a transição energética e para a indústria de base.
Outro ponto de alerta é o calendário eleitoral de 2026. Caso a autorização não seja concedida a tempo, o reforço de pessoal pode ser travado por restrições legais. A entidade defende o aproveitamento de candidatos já aprovados em concurso como solução rápida e de baixo impacto orçamentário, evitando paralisações e perdas econômicas.
Conforme o presidente da Febrageo, a falta de pessoal na ANM é um problema crônico que vem sendo retratado há anos pelos órgãos de controle interno (CGU) e externo (TCU) e por organizações internacionais como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
“A situação não é nova. Estamos falando de uma agência que regula um setor estratégico para a soberania nacional operando com mais da metade do quadro previsto em lei vazio. Isso impacta diretamente a fiscalização, a segurança ambiental, a arrecadação e a confiança dos investidores. A reunião de hoje reforça que existe convergência técnica sobre a urgência do tema. O que o setor espera agora é uma resposta rápida do governo, antes que o problema se agrave”, ressalta Kuhn.
Assinam o documento 31 entidades regionais que integram a Febrageo, formadas por associações e sindicatos, que atualmente representam mais de 12 mil geólogos ou engenheiros geólogos do país.