legislação | Febrageo 2/2

Card informativo da FEBRAGEO (Federação Brasileira de Geólogos), com fundo em tons de bege, azul e laranja. À esquerda, está escrito: "FEBRAGEO solicita a inclusão de geólogos ou eng.º geólogos em vagas do Concurso Nacional Unificado". Abaixo, consta: "Ofício protocolado junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos", com ícones de documento e balança da justiça. Em seguida: "Baseado na Lei 4.076/62 e Lei 15.074/2024". À direita, há a ilustração de um geólogo segurando uma prancheta, com capacete laranja, sobre um fundo com curvas de nível. No rodapé, lê-se: "Informações completas na legenda". No topo, o logotipo da FEBRAGEO, com um mapa do Brasil estilizado.

FEBRAGEO protocola impugnação ao edital do Concurso Nacional Unificado e solicita inclusão de Geólogos ou Engenheiros Geólogos

A Federação Brasileira de Geólogos (FEBRAGEO) protocolou, em 04 de julho de 2025, um ofício direcionado à Ministra de Estado da Gestão e...

Demandas

11 de jul. de 20252 min de leitura

Geofísicos agora podem se registrar no Crea

O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) aprovou, em 30 de maio de 2025, a Decisão Plenária PL-0940/2025 , que autoriza os...

Legislação

7 de jun. de 20251 min de leitura

Imagem com fundo de floresta desmatada em tons de cinza. No topo, em letras grandes e destacadas na cor laranja: “ATENÇÃO”. Abaixo, o texto: “Nota Técnica da Associação Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental – ABGE e a Federação Brasileira de Geólogos – FEBRAGEO, ao Projeto de Lei 2.159/2021. A PL da Devastação.” Na parte inferior, os logotipos da ABGE (em azul) e da FEBRAGEO (com mapa do Brasil em verde, amarelo e laranja). Linhas diagonais coloridas (verde, azul e laranja) decoram os cantos superior esquerdo e inferior direito.

NOTA TÉCNICA À PL 2.159/2021

Nota Técnica contra o PL 2.159/2021 A ABGE e a FEBRAGEO alertam: o Projeto de Lei 2.159/2021 representa um grave retrocesso no licenciamento ambiental brasileiro. Ele enfraquece o controle ambiental, ameaça a segurança jurídica, compromete o combate às mudanças climáticas e transfere competências indevidas ao empreendedor. É hora de defender um licenciamento técnico, transparente e responsável, com base na Constituição e no desenvolvimento sustentável.

Nota Técnica

6 de jun. de 20253 min de leitura

GeoDebates 76

Divulgação GeoDebate 76 📢 Geodebate 76 - Transmissão Ao Vivo! 🌎⚖️ No dia 12 de fevereiro de 2025, às 18h30 (horário de Brasília),...

GeoDebates

30 de jan. de 20251 min de leitura