Nota da FEBRAGEO sobre a Tarifação de Produtos Brasileiros pelos EUA

Diante do recente anúncio de tarifação de produtos brasileiros por parte dos Estados Unidos da América (EUA), a Federação Brasileira de Geólogos (FEBRAGEO) manifesta sua firme defesa da soberania nacional, das instituições brasileiras e dos interesses do país.

O uso meramente político de instrumentos tarifários, como ocorre neste caso, gera insegurança no mercado internacional, fomenta a inflação global e contribui para o aumento das desigualdades sociais. Ademais, quando utilizadas com o objetivo de interferir em assuntos internos de outros países, prejudicam diretamente as relações diplomáticas e a cooperação internacional.

A aplicação de legislações nacionais a empresas internacionais é prática comum. Exemplos disso incluem a recente regulamentação do TikTok nos EUA, bem como as diversas restrições ao uso e à circulação de informações impostas por países europeus e asiáticos às plataformas digitais.

O Brasil é uma democracia consolidada, com uma estrutura legal e institucional construída ao longo de décadas. Assim como em qualquer país, inclusive os próprios Estados Unidos, existem normas internas que empresas e cidadãos nacionais e estrangeiros devem respeitar.

A FEBRAGEO reafirma que todo cidadão brasileiro deve ter respeitado o seu direito à ampla defesa e ao contraditório, assegurados pelo Estado Democrático de Direito. No entanto, considera inaceitável que países ou instituições estrangeiras tentem interferir nas instituições brasileiras.

Diante disso, defendemos uma atuação diplomática firme, com o objetivo de reverter a tarifação imposta ou, caso necessário, recorrer de forma justa os mecanismos de reciprocidade previstos pelo Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) da Organização Mundial do Comércio (OMC).

tarifação de produtos brasileiros pelos EUA

Federação Brasileira de Geólogos – FEBRAGEO