Projeto de Lei no Senado Propõe Rastreabilidade de Minérios em Produtos e Recebe Apoio da Febrageo

Brasília - Um projeto de lei de autoria do senador Jayme Campos (União-MT) que tramita no Congresso Nacional propõe uma mudança significativa na forma como os consumidores interagem com os produtos industrializados. A proposta, que conta com o apoio da Federação Brasileira de Geólogos (Febrageo), visa obrigar os fabricantes a informar a composição mineral dos produtos, promovendo maior transparência na cadeia produtiva e incentivando a economia circular.

Imagem meramente ilustrativa. Criado com a IA Google Gemini (pode conter erros)

O projeto de lei determina que produtos como celulares, eletrônicos e veículos elétricos deverão apresentar uma tabela detalhada com os minérios utilizados em sua fabricação, incluindo as quantidades e os impactos ambientais ao longo de sua vida útil. A iniciativa busca conscientizar a população sobre o consumo de recursos minerais e fomentar práticas de reuso e reciclagem, em alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

O senador Jayme Campos argumenta que a prática já é comum em outros setores, como o alimentício, onde a lista de ingredientes e a tabela nutricional são obrigatórias. Segundo ele, a divulgação dessas informações permitirá ao poder público avaliar a utilização dos recursos minerais do país de forma mais estratégica.

A Febrageo manifestou apoio à proposta, destacando seu potencial para fortalecer a economia circular e a conscientização sobre a importância da geologia e da mineração no cotidiano. O presidente da entidade, Caiubi Kuhn, ressaltou que a medida pode tornar visível para o consumidor a origem mineral de diversos produtos. "A discussão sobre transição energética ou sobre minerais críticos acaba esbarrando na disponibilidade desses elementos no planeta. Mas como discutir essa disponibilidade se o consumidor não sabe o que está utilizando?", questionou Kuhn em declarações à imprensa.

A proposta surge em um momento de crescente interesse internacional pelas riquezas minerais do Brasil, especialmente no contexto da transição energética global para uma economia de baixo carbono, que demanda uma quantidade cada vez maior de minerais estratégicos. O projeto de lei, se aprovado, poderá posicionar o Brasil na vanguarda da transparência e da sustentabilidade na gestão de seus recursos minerais.

Além da Febrageo, o projeto também recebeu o apoio de outras entidades importantes do setor, como o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e a Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM). A expectativa é que a proposta avance nas comissões do Senado nos próximos meses. Fonte: Folha de São Paulo https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2025/08/projeto-de-lei-no-senado-preve-que-produtos-tragam-lista-de-minerios-usados-na-fabricacao.shtml

Rastreabilidade de Minérios